Câmara Municipal realiza audiência pública sobre a violência contra a mulher

A Câmara Municipal de Teresina realizou audiência pública para avaliar a funcionalidade dos órgãos que atuam no combate à violência contra a mulher a na implantação de políticas para o segmento. 

A vereadora Teresa Britto (PV), proponente da audiência, disse que os esforços das autoridades competentes para amenizar a violência são incansáveis e destacou o empenho do legislativo para criação de órgãos que atual na área.
“Temos a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara da capital que foi a principal responsável por defender a criação de órgãos voltados para as mulheres, como o Juizado e a Coordenadoria [da Mulher]. Agora que estes existem, queremos saber como está o funcionamento, se tem tido uma boa resolutividade e os problemas enfrentados para que possamos buscar soluções e melhorar. Apesar do grande esforço de cada autoridade para desempenhar um papel eficiente. É um esforço constante”, explicou Britto.
A delegada da Mulher, Vila Alves, presente na solenidade, lembrou que a Lei Maria da Penha veio para dar suporte as mulheres que antes não eram vistas como cidadãs. “As leis de antes não recordavam, sequer, da mulher, Hoje temos a Lei Maria da Penha que nos proporcionou sair do casulo e nos tornarmos de fato uma cidadã. Não há uma profissão que atualmente as mulheres não possam desempenhar. Por isso, vamos continuar protegendo essas mulheres que precisam ser guardadas dessa violência”, reafirmou Vilma Alves.
O responsável pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, José Olindo revelou à reportagem do GP1 que só no ano passado foram mais de cinco mil processos e quase 850 audiências realizadas.

“Em 2012 foram mais de cinco mil processos, 1.727 ações ajuizadas. Tivemos 843 audiências. Enfim, temos alcançado uma boa resolutividade nos trabalhos do Juizado. No entanto, muito mais precisa ser feito, discutido e debatido”, disse.

José Olindo destacou ainda que seria necessário pelo menos mais 10 juizados nas principais cidades do Piauí para que houvesse maior celeridade nas ações de proteção à mulher. “O correto seria que tivéssemos pelo menos 10 juizados nas principais cidades piauienses para uma maior celeridade e eficiência nas ações de proteção a mulher. No entanto, está sendo cogitada a criação de dois [juizados], em Picos e Parnaíba, o que já seria um grande passo”, avalia.

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