Câmara Municipal de Teresina aprovou 170 matérias em 2014

Os dados divulgados pelo Departamento Legislativo da Casa apontam que, do total de PL apresentados, 173 foram propostos pelos parlamentares, 60 encaminhados pela Prefeitura e 9 apresentados pela Mesa Diretora. Ao todo, foram aprovadas 170 matérias e 7 vetadas.

Entre os vereadores que mais apresentaram PL estão Teresa Britto (PV), com 29, Edilberto Dudu (PT), com 22, Teresinha Medeiros (PPS), com 17, e Rodrigo Martins (PSB), com 14. “O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, explica o presidente da CMT, vereador Rodrigo Martins.

Neste ano, foram 82 Decretos Legislativos apresentados na Casa, entre concessões de Títulos de Cidadania Teresinense, comunicados de luto e instituições de prêmios. Os vereadores que mais propuseram homenagens foram Antônio Aguiar (PROS), Edilberto Dudu, Ricardo Bandeira (PSDC), Teresa Britto e Tiago Vasconcelos (PSB), com seis indicações cada um, número máximo permitido pelo Regimento Interno da Casa.

 

Ainda de acordo com o levantamento, os vereadores apresentaram 2.395 indicativos e requerimentos, que tratam de asfaltamento, pavimentação, denominação de logradouros entre outras melhorias nas comunidades. Lideram a lista os seguintes vereadores: Teresa Britto, com 519, Pedro Fernandes (SD), com 413, Paulo Roberto da Iluminação (PTB), com 194, e Valdemir Virgino (SD), com 192.

 

Já Resoluções Administrativas e Normativas somam 11, apresentados pela Mesa Diretora e vereadores, segundo o balanço do Departamento Legislativo.

 

O Cerimonial da Câmara informou que a Casa realizou, em 2014, 32 audiências públicas, 39 sessões solenes/especiais, 6 convocações de secretários municipais, 2 seminários e 1 lançamento de livro.

 

As atividades parlamentares em plenário foram suspensas no dia 18 de dezembro e retornam no dia 2 de fevereiro do próximo ano, porém os departamentos funcionam nesse período. A Mesa Diretora da CMT concedeu ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2014 e 2 de janeiro de 2015.

 

Posse do novo presidente

A posse do presidente eleito, vereador Luiz Lobão (PMDB), será realizada no dia 5 de janeiro, às 10h30, no Plenário Vereador José Ommati. A solenidade contará com a presença do atual presidente da CMT, Rodrigo Martins, além do prefeito Firmino Filho, secretários municipais, representantes do Tribunal de Contas do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual entre outros órgãos e entidades. 

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