Bárbara Rodrigues
O promotor de justiça titular da 3ª Promotoria de Campo Maior, Maurício Gomes de Souza, instaurou procedimento investigativo para apurar denúncia de fraude na prefeitura de Sigefredo Pacheco, que tem como gestor Oscar Bandeira.
A prefeitura está sendo acusada de inserir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) o nome de pessoas como se fossem profissionais de saúde, sem a pessoa estar prestando qualquer serviço para a prefeitura.
A denúncia foi feita por uma pessoa que teria tido seu nome incluído no cadastro, mas ela afirma que não trabalha como agente comunitária na prefeitura desde junho de 2013, mas que mesmo após a sua saída, o nome ainda consta no cadastro, como se estivesse trabalhando e recebendo para isso.
O promotor afirma que se a denúncia for comprovada, é grave e por isso merece investigação. Maurício Gomes diz ainda que “a remessa de produção de agente comunitário de saúde é condição para recebimento de recursos inerentes ao Programa Saúde na Família” e que “inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano pode caracterizar crime”.
O promotor disse ainda que com esse tipo de ação “o erário pode estar sendo lesionado, tendo em vista possível remessa de recursos do Ministério da Saúde, incorporadas ao patrimônio municipal de Sigefredo Pacheco/PI, mediante informações fraudulentas, sem prestação adequada de serviço de saúde preventiva à família”.
A portaria de nº 040/2014 foi instaurada no dia 10 de fevereiro e se comprovada a denúncia, o promotor poderá instaurar uma ação civil pública.
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A prefeitura está sendo acusada de inserir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) o nome de pessoas como se fossem profissionais de saúde, sem a pessoa estar prestando qualquer serviço para a prefeitura.
Imagem: Reprodução
Prefeito Oscar Bandeira
Prefeito Oscar BandeiraA denúncia foi feita por uma pessoa que teria tido seu nome incluído no cadastro, mas ela afirma que não trabalha como agente comunitária na prefeitura desde junho de 2013, mas que mesmo após a sua saída, o nome ainda consta no cadastro, como se estivesse trabalhando e recebendo para isso.
O promotor afirma que se a denúncia for comprovada, é grave e por isso merece investigação. Maurício Gomes diz ainda que “a remessa de produção de agente comunitário de saúde é condição para recebimento de recursos inerentes ao Programa Saúde na Família” e que “inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano pode caracterizar crime”.
O promotor disse ainda que com esse tipo de ação “o erário pode estar sendo lesionado, tendo em vista possível remessa de recursos do Ministério da Saúde, incorporadas ao patrimônio municipal de Sigefredo Pacheco/PI, mediante informações fraudulentas, sem prestação adequada de serviço de saúde preventiva à família”.
Imagem: Reprodução
Promotor de Justiça Maurício Gomes de Sousa
Maurício Gomes já requisitou ao Ministério da Saúde informações sobre o programa Saúde na Família, também requisitou ao Tribunal de Contas do Estado, bem como ao Secretário Municipal de Saúde de Sigefredo Pacheco, a relação de todos os agentes comunitários de saúde daquele município, bem como de seus respectivos vencimentos/salários nos últimos 12 meses. O secretário municipal de saúde também será requisitado para prestar informações.
Promotor de Justiça Maurício Gomes de SousaA portaria de nº 040/2014 foi instaurada no dia 10 de fevereiro e se comprovada a denúncia, o promotor poderá instaurar uma ação civil pública.
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