O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga determinou que o Facebook retire do ar uma página que trata sobre a candidatura à Presidência da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No entendimento do magistrado, houve propaganda eleitoral antecipada.
A decisão foi tomada na sexta-feira (28), mas as notificações ao Facebook e a Campos foram enviadas somente nesta quarta-feira (5), devido ao feriado de carnaval.
O ministro destacou que, pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho. Para ele, se trata de propaganda eleitoral porque a página está aberta para todos os internautas e que o conteúdo pode se propagar ao ser replicado na página de quem seguir o perfil.
A decisão de Admar Gonzaga foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral, que argumentou que a página na rede social "enaltece a pessoa e imagem política" de Campos, "apresentando-o como o mais apto ao exercício do cargo pleiteado, desequilibrando, assim, a disputa entre os potenciais postulantes à Presidência da República". O MP Eleitoral destacou que não era possível comprovar o envolvimento de Eduardo Campos com a propaganda.
Segundo a assessoria de Campos, a página intitulada ‘Eduardo Campos Presidente’ se trata de um perfil "fake", não oficial, que a equipe do governador pernambucano vinha tentando retirar do ar.
"É importante pontuar que Eduardo [Campos] foi o primeiro político brasileiro a solicitar e obter do Facebook um selo de autenticidade da página para dar a certeza aos internautas de que estão se comunicando com um canal oficial. Vários perfis fakes foram retirados do ar por solicitação dele e de sua equipe. Aquele "Eduardo Presidente" sobrevivera a várias tentativas junto ao próprio Facebook. Registre, ainda, que o PSB recomenda à sua militância e simpatizantes que divulguem os canais oficiais, ao invés de criarem perfis que possam ofender a legislação", argumentou a assessoria de Campos em nota oficial.
O vereador de Teresina, Tiago Vasconcelos (PSB), comentou a decisão. Para ele falta uma clareza maior na regulamentação de campanha eleitoral pelas redes sociais.
“Eu acho que a Justiça Eleitoral deveria primeiro regulamentar melhor o que pode e o que não pode nas redes sociais. A decisão é a respeito de uma página que não é a página oficial de Eduardo Campos, então não se pode culpá-lo por isso. Além de que é difícil controlar o comportamento de terceiros nesse ambiente virtual”, declarou.
O vereador disse ainda que a página oficial de Eduardo Campos é utilizada com responsabilidade e que não pede votos, mas apenas repassa mensagens aos seguidores.
“Eu entendo essa decisão como uma coisa direcionada politicamente, mas acredito que isso não vai prejudicar em nada o nosso pré-candidato”, finalizou.
Até o fechamento desta matéria a página não havia sido retirada do ar.
*Com informações do G1
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A decisão foi tomada na sexta-feira (28), mas as notificações ao Facebook e a Campos foram enviadas somente nesta quarta-feira (5), devido ao feriado de carnaval.
Imagem: Reprodução
Página do Facebook que reúne apoiadores à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência foi proibida pela Justiça Eleitoral
Página do Facebook que reúne apoiadores à candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência foi proibida pela Justiça EleitoralO ministro destacou que, pela legislação, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho. Para ele, se trata de propaganda eleitoral porque a página está aberta para todos os internautas e que o conteúdo pode se propagar ao ser replicado na página de quem seguir o perfil.
A decisão de Admar Gonzaga foi tomada a pedido do Ministério Público Eleitoral, que argumentou que a página na rede social "enaltece a pessoa e imagem política" de Campos, "apresentando-o como o mais apto ao exercício do cargo pleiteado, desequilibrando, assim, a disputa entre os potenciais postulantes à Presidência da República". O MP Eleitoral destacou que não era possível comprovar o envolvimento de Eduardo Campos com a propaganda.
Imagem: Reprodução
Eduardo Campos (PSB)
Eduardo Campos (PSB)Segundo a assessoria de Campos, a página intitulada ‘Eduardo Campos Presidente’ se trata de um perfil "fake", não oficial, que a equipe do governador pernambucano vinha tentando retirar do ar.
"É importante pontuar que Eduardo [Campos] foi o primeiro político brasileiro a solicitar e obter do Facebook um selo de autenticidade da página para dar a certeza aos internautas de que estão se comunicando com um canal oficial. Vários perfis fakes foram retirados do ar por solicitação dele e de sua equipe. Aquele "Eduardo Presidente" sobrevivera a várias tentativas junto ao próprio Facebook. Registre, ainda, que o PSB recomenda à sua militância e simpatizantes que divulguem os canais oficiais, ao invés de criarem perfis que possam ofender a legislação", argumentou a assessoria de Campos em nota oficial.
O vereador de Teresina, Tiago Vasconcelos (PSB), comentou a decisão. Para ele falta uma clareza maior na regulamentação de campanha eleitoral pelas redes sociais.
“Eu acho que a Justiça Eleitoral deveria primeiro regulamentar melhor o que pode e o que não pode nas redes sociais. A decisão é a respeito de uma página que não é a página oficial de Eduardo Campos, então não se pode culpá-lo por isso. Além de que é difícil controlar o comportamento de terceiros nesse ambiente virtual”, declarou.
Imagem: Divulgação
Vereador Tiago Vasconcelos
Vereador Tiago VasconcelosO vereador disse ainda que a página oficial de Eduardo Campos é utilizada com responsabilidade e que não pede votos, mas apenas repassa mensagens aos seguidores.
“Eu entendo essa decisão como uma coisa direcionada politicamente, mas acredito que isso não vai prejudicar em nada o nosso pré-candidato”, finalizou.
Até o fechamento desta matéria a página não havia sido retirada do ar.
*Com informações do G1
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