Bárbara Rodrigues
O deputado João Mádison teve requerimento aprovado, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde solicita do Governo do Estado informações sobre a cobrança de impostos.
O requerimento será encaminhado para o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, que terá que apresentar informações sobre os valores arrecadados pelo Governo através da cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Lei
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí projeto do Governo do Estado relacionado ao ITCMD, que pretende mudar a lei de impostos sobre heranças. O governo recolhe sobre heranças e doações um percentual, com a finalidade de gerar recursos financeiros para os Estados e para o Distrito Federal.
Em entrevista ao GP1, o deputado João de Deus, líder do governo, defendeu mudanças no imposto. “É uma mudança em uma concepção errada, histórica. Se cobrou 4% de todo mundo. Imagina, que alguém tem um imóvel de R$ 50 mil e paga 4% desse imóvel. E alguém que tem um imóvel de R$ 1 milhão paga também 4%. Isso não é justo. O que estamos fazendo agora é uma correção do que deveria ter sido feita no passado”, declarou.
O requerimento será encaminhado para o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, que terá que apresentar informações sobre os valores arrecadados pelo Governo através da cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens ou Direitos (ITCMD), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Imagem: Lucas Dias/GP1
João Mádison
O deputado João Mádison especifica que o secretário estadual deverá informar os valores arrecadados no ano de 2014.
João MádisonLei
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Piauí projeto do Governo do Estado relacionado ao ITCMD, que pretende mudar a lei de impostos sobre heranças. O governo recolhe sobre heranças e doações um percentual, com a finalidade de gerar recursos financeiros para os Estados e para o Distrito Federal.
Em entrevista ao GP1, o deputado João de Deus, líder do governo, defendeu mudanças no imposto. “É uma mudança em uma concepção errada, histórica. Se cobrou 4% de todo mundo. Imagina, que alguém tem um imóvel de R$ 50 mil e paga 4% desse imóvel. E alguém que tem um imóvel de R$ 1 milhão paga também 4%. Isso não é justo. O que estamos fazendo agora é uma correção do que deveria ter sido feita no passado”, declarou.
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