Bárbara Rodrigues
O deputado Evaldo Gomes (PTC) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei que seja realizada a reserva de 10% de todos os imóveis populares comercializados pelo Estado do Piauí para policiais civis e militares.
O imóvel deverá ser localizado no município de lotação do policial. Cada policial só poderá ser beneficiado apenas uma vez.
Caso o número de inscritos seja superior ao número de imóveis reservados, a preferência será para os policiais lotados há mais tempo no município e em caso de empate, serão aplicados os critérios de maior idade, maior número de filhos menores e incapazes, ou sorteio, respectivamente.
Em sua justificativa para o projeto, o deputado afirma que “a presença dos policiais nos bairros aumenta a sensação de segurança da população, consequentemente diminuem de forma considerável a quantidade de ocorrências” e que no “Estado do Piauí é crescente a possibilidade de aquisição da casa própria, devido a programas habitacionais patrocinados pelo governo. Ocorre que, se verifica ainda uma grande quantidade de policiais civis e militares que não tiveram a possibilidade de aquisição de moradia própria”.
A lei ainda será analisada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para depois ir para votação em plenário.
O imóvel deverá ser localizado no município de lotação do policial. Cada policial só poderá ser beneficiado apenas uma vez.
Caso o número de inscritos seja superior ao número de imóveis reservados, a preferência será para os policiais lotados há mais tempo no município e em caso de empate, serão aplicados os critérios de maior idade, maior número de filhos menores e incapazes, ou sorteio, respectivamente.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Evaldo Gomes
Já se o número de inscritos for inferior ao número de imóveis reservados, os imóveis remanescentes deixarão de subordinar-se a lei.
Evaldo GomesEm sua justificativa para o projeto, o deputado afirma que “a presença dos policiais nos bairros aumenta a sensação de segurança da população, consequentemente diminuem de forma considerável a quantidade de ocorrências” e que no “Estado do Piauí é crescente a possibilidade de aquisição da casa própria, devido a programas habitacionais patrocinados pelo governo. Ocorre que, se verifica ainda uma grande quantidade de policiais civis e militares que não tiveram a possibilidade de aquisição de moradia própria”.
A lei ainda será analisada nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa para depois ir para votação em plenário.
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