Bárbara Rodrigues
A promotora Romana Leite Vieira instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na prefeitura de Alegrete do Piauí, na gestão do ex-prefeito Joaquim Leal Neto.
A promotora considerou que “é função institucional e dever do Ministério Público instaurar procedimento administrativo e inquérito civil, na forma da lei, para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico e outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos; e promover à anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do Município”.
A promotora instaurou inquérito civil público através da portaria de nº 01/2015, do dia 23 de janeiro.
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Imagem: Reprodução
Joaquim Leal Neto
Romana Leite afirma que recebeu Processo Administrativo de nº 956 de 2011, oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, remetendo o Relatório de Fiscalização de n. 01640, referente a irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União, no município de Alegrete do Piauí.
Joaquim Leal NetoA promotora considerou que “é função institucional e dever do Ministério Público instaurar procedimento administrativo e inquérito civil, na forma da lei, para a proteção, prevenção e reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico e outros interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis e homogêneos; e promover à anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do Município”.
A promotora instaurou inquérito civil público através da portaria de nº 01/2015, do dia 23 de janeiro.
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