Vereador Dudu apresenta projeto que pede isenção do pagamento do IPTU para micro e pequenas empresas

O vereador Edilberto Borges, mais conhecido como Dudu, apresentou Projeto de Lei na Câmara Municipal de Teresina que busca incentivar o emprego formal ao instituir a isenção e descontos do IPTU para micro e pequenas empresas.
Com o projeto fica instituída a isenção ao pagamento do IPTU no primeiro ano da instituição que possuir até 15 funcionários. Após o primeiro ano será feito um desconto progressivo do IPTU. Quem tiver de 1 a 5 funcionários terá desconto de 30%, quem tiver de 5 a 10 funcionários terá desconto de 50% e de 10 a 15 funcionários desconto de 70%.

“Para incentivar a micro e pequena empresa apresentei projeto que garante isenção a micro e pequena empresa no Piauí, que tenha cinco a 15 empregados tenha isenção no IPTU de 30 a 70%. A intenção é gerar emprego com carteira assinada na capital”, disse o vereador.

O projeto ainda está tramitando e será encaminhado para o plenário da Câmara Municipal para aprovação.

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