Renan Calheiros responde à alfinetadas e críticas de Cármen Lúcia

Em resposta as críticas da presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira (25), “faltou reprimenda” ao juiz federal Vallisney de Soyza Oliveira.

Segundo Renan, o juiz “usurpou a competência do STF” ao autorizar a prisão de quatro policiais legislativos na Operação Métis, deflagrada na última sexta-feira. O bate e rebate entre os poderes judiciário e legislativo teve início ainda nesta terça, quando Renan Calheiros chamou Oliveira de “juizeco”.

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Durante sessão na Comissão Nacional de Justça (CNJ), desta terça, a presidente do STF, disse que se sentiu agredida pelas declarações de Renan. “Não é admissível, que fora, dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado”, disse Cármen Lúcia. De acordo com a Veja, diversas entidades emitiram notas de repúdio contra a fala de Renan.

• Foto: André Dusek/Estadão ConteúdoRenan Calheiros

A associação de magistrados do Brasil (AMB), a Associação dos juízes federais (Ajufe) e a Associação dos procuradores da República (ANPR), escreveram que o presidente do Senado “pensa estar acima da lei” e se manifestaram contra o foro privilegiado e o projeto de lei que trata do abuso de autoridade.

“Eu concordo com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela fez exatamente como presidente do STF o que eu fiz ontem como presidente do Senado Federal. Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal. Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu, sinceramente, não posso chamá-lo no aumentativo”, disse Renan Calheiros durante coletiva de imprensa.