O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Piauí, João Madison, comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, em conceder uma liminar determinando o afastamento de Renan Calheiros (PMDB), da presidência do Senado.
“Eu acho que o ministro Marco Aurélio ultrapassou os limites porque o julgamento ainda não terminou, o Toffoli [Ministro do Supremo Tribunal Federal] ainda nem votou. Você só pode ter uma decisão quando você tem a decisão da Corte, e a Corte a qualquer momento, um daqueles ministros poderia voltar atrás. Acho que é uma decisão muito perigosa, precipitada, acho que está usurpando o poder do Poder Legislativo”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
João Mádison
Segundo o Estadão, os advogados do Senado já protocolaram um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro, argumentando que a decisão de Marco Aurélio fere os princípios constitucionais, entre eles o da separação entre os poderes. O Senado pede ainda que a decisão de ontem (05) seja reconsiderada ou que a liminar seja julgada o quanto antes pela Corte.
Para o deputado João Madison, isso mostra uma segurança jurídica que não existe. “Isso atrapalha o Governo e o bom andamento da economia. Isso mostra a instabilidade jurídica que o país está passando”, complementou.
A denúncia contra o senador, que é réu no STF, partiu do partido Rede Sustentabilidade, pelo crime de peculato. Com a saída de Renan da presidência do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que é o primeiro-vice-presidente, assumiria interinamente o comando da Casa.
Ver todos os comentários | 0 |