Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, por meio do promotor Maurício Gomez de Sousa, instaurou inquérito civil para investigar o prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, José Henrique de Oliveira Alves, por uso de máquina pública em terreno privado.
Na portaria de n°17/2016, de 25 de maio, o promotor explicou que tomou conhecimento de processo que noticia que o prefeito, em 2012, durante o período eleitoral, teria cedido maquinário público para construção de campo de futebol privado.
“Segundo o art. 10, da lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades públicas, e notadamente permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens integrantes do acervo patrimonial municipal; que referida notícia, uma vez comprovada, é grave, pelo que merece averiguação”, explicou o promotor.
Foi determinada a expedição de ofício para o gestor apresentar informações e documentos em sua defesa, bem como, desde logo, manifestar-se em face do potencial ato de improbidade perpetrado.
Outro lado
O GP1 não localizou o prefeito para comentar a investigação.
Na portaria de n°17/2016, de 25 de maio, o promotor explicou que tomou conhecimento de processo que noticia que o prefeito, em 2012, durante o período eleitoral, teria cedido maquinário público para construção de campo de futebol privado.
“Segundo o art. 10, da lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades públicas, e notadamente permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens integrantes do acervo patrimonial municipal; que referida notícia, uma vez comprovada, é grave, pelo que merece averiguação”, explicou o promotor.
Foi determinada a expedição de ofício para o gestor apresentar informações e documentos em sua defesa, bem como, desde logo, manifestar-se em face do potencial ato de improbidade perpetrado.
Outro lado
O GP1 não localizou o prefeito para comentar a investigação.
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