Tribunal de Justiça vai julgar prefeito Rômulo Aécio

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça julga, nesta quarta-feira, 22, o prefeito do município de Campo Largo do Piauí, Rômulo Aécio Sousa (PMDB), acusado de utilizar bens públicos do município, precisamente tratores, caçamba e caminhão-pipa, para beneficiar um terreno de propriedade particular, situado na zona urbana do município.
Os bens foram empregados na construção de uma casa com piscina e campo de futebol society de propriedade particular do prefeito, que, em tese, cometeu o crime previsto no art.1°, Inciso II, do Decreto Lei 201/67. Para o Ministério Público, “o elemento subjetivo do crime está devidamente evidenciado pela ação livre e consciente de utilizar tratores do PAC para atender interesses privados”.

O Procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, se manifestou pelo envio dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em razão do foro por prerrogativa de função (foro privilegiado), No caso do não envio dos autos ao TRF, que a denúncia seja recebida pela Câmara Criminal. O relator do feito é o desembargador Pedro de Alcântara Macedo.

Outro lado

Procurado, o prefeito Rômulo Aécio não foi localizado para comentar a denúncia.