Votação de projetos de Renan não deve ocorrer em julho

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) quer votar até o dia 13 de julho nove propostas anunciadas como prioritárias. De acordo com o G1, líderes partidários consideram difícil que o Senado consiga votar esse pacote até a data pretendida.


O pacote de Renan inclui projetos polêmicos, como o que legaliza os jogos de azar e a proposta que tem o objetivo de coibir abusos de autoridade. Na última quinta-feira (30), o presidente do Senado anunciou que os senadores devem votar essas medidas até o chamado “recesso branco”, que é quando não há sessões com votação na Casa.

Para esta terça-feira (05), Renan quer colocar em votação o projeto que estabelece limite de gastos para assembleias legislativas e tribunais de contas estaduais e a matéria que impõe regras para a formação de consórcio público de saúde para contratação.

Já a quarta-feira (06), o presidente do Senado pretende colocar em votação a proposta que legaliza a exploração de jogos de azar e a que estabelece um limite para o endividamento da União, que pode significar contenção de investimentos.

O aliado do governo do presidente em exercício Michel Temer e líder do DEM, Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirma que votar o pacote em curto espaço de tempo é “inviável”. “Não tem a menor possibilidade de votar. Nós estamos ainda com a comissão do impeachment. São matérias que não passaram por comissão ainda. Todas elas de temas polêmicos. Então não tem nenhuma chance que isso aconteça até dia 13”, disse.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é contra a votação do projeto de punição por abuso de autoridade. “Esse projeto do abuso de autoridade tem endereço certo: é o Ministério Público. É intimidar o trabalho do Ministério Público e a condução de investigações. Não havia necessidade de matéria nova agora. O abuso de autoridade é regulamentado no país desde 1965”, afirmou Randolfe.