Rubem pede audiência para discutir projeto que aumenta impostos

Foi aprovado na sessão dessa terça-feira (10) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um requerimento do deputado estadual Rubem Martins (PSB) solicitando que seja realizada uma audiência pública para discutir o polêmico projeto encaminhado pelo governador Wellington Dias (PT), que prevê aumento de impostos.

O projeto de lei aumenta os impostos em comunicação, combustíveis e energia a partir de janeiro de 2018, além de autorizar o governo a usar o empréstimo que conseguiu junto à Caixa Econômica Federal para pagar os salários dos servidores. A proposta seria analisada ontem na Comissão da Constituição e Justiça (CCJ), mas após muita pressão dos empresários, a votação acabou sendo adiada.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Rubem Martins

O deputado pediu que seja realizada uma audiência pública na sala CCJ em data ainda a ser marcada para que a proposta seja devidamente discutida com várias entidades antes de seguir para votação no plenário.

Devem ser convidados para a audiência os representantes da Secretaria Estadual de Fazenda, da Secretaria Estadual de Administração e Previdência, da Secretaria Estadual de Planejamento, da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, da Associação Indústria do Piauí, do Sindicato da Construção Civil, do Sindicato dos Postos de Combustíveis e Derivados, entre outros.

O projeto de lei que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários incluiu alguns artigos que causaram surpresa aos empresários, como o aumento do imposto para a área da comunicação em 30%, combustíveis em 31% e energia em 29% a partir de 1º de janeiro de 2018. Também autoriza que os recentes empréstimos, de quase R$ 1 bilhão, adquiridos com o objetivo de realizar de obras públicas, possam ser usados para pagamentos de salários.