O deputado federal Júlio César (PSD) está propondo remodelar o pacto federativo alegando que da forma que está é muito prejudicial para os estados e municípios. Segundo Júlio César, do bolo arrecadado pela União, os estados ficam 25% e os municípios com 16%. Numa reforma fiscal a União tem que perder parte destes recursos e transferi-los para os municípios.
O deputado trata de um desequilíbrio regional onde algumas regiões são mais privilegiadas que outras. Ele lembrou o caso da zona franca de Manaus, por exemplo, que teve incentivos fiscais R$ 28 bilhões. E de acordo com ele, o Nordeste, o Fundo Constitucional do Nordeste tem apenas 10% do valor que foi concedido a zona franca.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Júlio César
Ele informou que a proposição já foi discutida na bancada do Nordeste, da qual o deputado é o coordenador, e concentra 151 deputados e 27 senadores. "Os investimentos no Nordeste estão diminuindo e as obrigações nos municípios estão aumentando", reclamou o parlamentar.
Para Júlio César, o Governo Federal tem que aumentar o repasse para os municípios tirando dele mesmo. "A União tem que perder, porque concentra a maior parte dos recursos, mas transfere obrigações para os municípios, sem repassar os recursos correspondentes", finalizou.
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