Justiça bloqueia contas do vice-prefeito de São Raimundo Nonato

• Foto: Facebook/Beto Macedo Beto Macedo

O vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Beto Macedo (PT), é alvo de execução fiscal por parte da Fazenda Nacional. A Justiça Federal já bloqueou R$ 24.081,58 (vinte e quatro mil e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos) encontrados em uma conta-poupança de sua titularidade.

Inconformado com o bloqueio, Beto Macedo pediu o desbloqueio, alegando impenhorabilidade da poupança e “para ajustar contas inadimplentes e possibilitar a manutenção das necessidades básicas do seu grupo familiar”.

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O juiz federal Pablo Baldivieso, da Vara Única de São Raimundo Nonato, indeferiu o pedido “por conta do desvirtuamento do instituto da poupança, na forma salvaguardada pela lei, tendo em vista que a “conta-poupança” foi objeto de intensa movimentação, sendo realizados descontos, gastos com débito e diversos saques, o que descaracteriza sua condição de poupança”.

O juiz também levou em conta que o vice-prefeito já descumpriu acordo anterior de parcelamento.

A decisão do magistrado é de 22 de março de 2017.