O Ministério Público do Estado do Piauí abriu procedimento preparatório de inquérito civil para investigar irregularidade em licitação da prefeitura de Cabeceiras do Piauí, na gestão do prefeito José Joaquim. A portaria nº 06/2018 foi assinada pelo promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, no dia 24 de janeiro deste ano.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
José Joaquim, Prefeito de Cabeceiras
A licitação, alvo da investigação, teve como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender as necessidades da Prefeitura de Cabeceiras do Piauí e suas respectivas secretarias, no valor de R$ 370 mil.
Para abrir a investigação, o promotor considerou que “em caso de situações de violação às normas jurídicas por pessoas físicas ou jurídicas, incumbe ao Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou de Município, de suas administrações indiretas ou fundacionais ou de entidades privadas de que participem”.
Outro lado
Procurado, na tarde desta quinta-feira (22), o prefeito José Joaquim não foi localizado para comentar a investigação. O GP1 está aberto para esclarecimentos.
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