Rejane Dias propõe criação de auxílio-cuidador para idosos e deficientes

A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados pedindo a criação do auxílio-cuidador para pessoas idosas e/ou com deficiência que necessite de terceiros para realização das atividades diárias. O PL é de autoria da piauiense com a deputada Maria do Rosário (PT/RS).

Conforme o documento, para receber o benefício será necessário que o idoso ou deficiente passe por uma avaliação biopsicossocial. O auxílio, caso o projeto de lei seja aprovado, será de 1 salário mínimo.

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• Foto: Agência CâmaraRejane Dias

Poderão ser beneficiadas pessoas com deficiência ou idosas que recebem BPC, as que não recebem BPC e necessitam de cuidado e pessoas aposentadas por invalidez que não possuem adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. Os que recebem adicional de 25% sobre a aposentadoria até o valor de 4 salários mínimos, receberão auxílio-cuidador no valor que complemente a alíquota de até um salário.

“A necessidade de um cuidador ou cuidadora para a pessoa com deficiência, aposentada por invalidez ou idosa se faz presente. A proposta em tela visa criar o auxílio cuidador, reconhecendo que o cuidado pode ser feito por profissionais ou familiares e é um dever público do Estado. Nesse sentido, é necessário que o parlamento reconheça, urgentemente, o direito ao cuidado às pessoas com deficiência, idosos e aposenta aposentados por invalidez, através de proposta legislativa que garanta recursos financeiros para contratação de cuidadores”, justificaram as deputadas Maria do Rosário e Rejane Dias.