O vice-presidente, Hamilton Mourão, confirmou nesta quarta-feira, 10, o fim da chamada Operação Verde Brasil 2, atuação de militares na Amazônia que se encerra no dia 30 de abril.
Durante a 4ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal), que é presidido por Mourão, o vice-presidente disse que, no lugar da Verde Brasil 2, o conselho passa a trabalhar sobre o “Plano Amazônia 21/22”, que terá a “colaboração das agências de fiscalização dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional (GSI)”. Na prática, os militares saem de cena, para que o trabalho na floresta prossiga nas mãos dos agentes do Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Rodoviária.
O vice-presidente afirmou que o governo considera a possibilidade de contratação de pessoal temporário para atuar nas fiscalizações ambientais, mas lembrou da situação fiscal difícil e que o assunto tem que passar antes pela área econômica do governo. A Operação Verde Brasil 2 começou em 15 de maio do ano passado. “Ela custou R$ 410 milhões. Não é uma operação extremamente cara”, disse o vice-presidente, apesar deste valor superar, de longe, os orçamentos de órgãos como o Ibama, ICMBio e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que atuam diretamente em ações de fiscalização e monitoramento voltadas para a defesa e proteção da Amazônia.
“Houve comentários de algumas agências dizendo que, se tivessem esse dinheiro, fariam muito melhor. Isso tudo faz parte do debate. Se caso for necessário, novamente, o emprego das Forças Armadas, isso será proposto ao presidente da República e ele tomará a decisão que melhor lhe prover”, disse Mourão.
O chamado “Plano Amazônia 21/22” terá, segundo o governo, “quatro eixos de atuação”, para continuidade de ações de fiscalização e combate aos crimes ambientais e fundiários, como desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia. O plano menciona “priorização de áreas onde a ocorrência da ilicitude pode impactar de maneira mais decisiva os resultados da gestão ambiental; aumento da efetividade da fiscalização e o fortalecimento dos órgãos; contenção dos ilícitos em conformidade com a lei; e disponibilização de alternativas socioeconômicas à população dentro do princípio do desenvolvimento sustentável”.
Segundo Mourão, foram levantados 11 municípios do País que mais desmatam e o trabalho de fiscalização dos órgãos federais, neste ano, deverá se concentrar nessas áreas. Na prática, todas elas já são conhecidas dos órgãos ambientais.
“Nós levantamos que 70% do desmatamento e dos crimes ambientais, vamos colocar assim, ocorrem em 11 municípios. Sete estão localizados no Pará, um em Rondônia, dois no Amazonas e um no Mato Grosso. Foram elencados como as áreas prioritárias. Esse foi o eixo principal que norteou nosso Plano Amazônia”, comentou Mourão.
Ao falar sobre resultados da Verde Brasil 2, Mourão disse que, entre 1 de junho do ano passado e 31 de janeiro deste ano, houve uma redução de 19% no desmatamento, quando comparado ao mesmo intervalo anterior. “No período anterior, havia sido 7.900 metros quadrados de desmatamento. Neste período foram 6.400 m²”, disse o vice-presidente. “A nossa meta é aquela colocada no Acordo de Paris. Em 2030, não pode ter mais desmatamento ilegal.”
Métrica
O vice-presidente afirmou que o governo trabalha em parceria com o BNDES para estabelecer uma nova “métrica” que ajude a apurar os resultados das ações do governo no setor, mas não deu mais informações sobre que métrica seria essa. “Estamos propondo uma métrica que está sendo analisada junto com o BNDES, e esse trabalho será feito no mês de março, para fechar o planejamento estratégico.”
Questionado a respeito de apoios de outros países em ações de proteção à Amazônia, Mourão disse que o governo tem recebido sinais de outras nações e empresas interessados em participar do tema, mas não citou nenhum nome ou detalhe. O vice-presidente disse que segue no conselho da Amazônia e que conversou com o presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira, 8.
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