Arthur Lira escolhe Margarete Coelho para ser relatora da reforma eleitoral

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) escolheu sua correligionária, a ex-vice-governadora e deputada federal, Margarete Coelho (PP-PI) para ser a relatora do grupo de trabalho que vai propor mudanças no Código Eleitoral, que foi criado nessa quinta-feira (11).

O grupo terá o total de 90 dias para elaborar estudos e apresentar propostas. As alterações podem atingir legislações, com o por exemplo, a lei de inelegibilidade. O deputado federal Jhonantan de Jesus (Republicanos-RR) vai presidir os trabalhos.

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Segundo a parlamentar piauiense, o Código Eleitoral precisa ser compreendido mais facilmente e necessita de alterações dos órgãos responsáveis pela administração das eleições, para que assim, possa enfrentar as queixas sobre o sistema eleitoral.

“Do ponto de vista material o Código Eleitoral e Processo Eleitoral precisa traduzir, dentre outros pontos, não só a estrutura atual dos órgãos de administração das eleições, mas também dotá-los de maiores condições para o enfrentamento dos novos desafios das querelas eleitorais”, disse Margarete.

O grupo de trabalho vai debater e apresentar propostas para: coeficiente eleitoral e cláusulas de desempenho; propaganda eleitoral; crimes eleitorais; unificação no entendimento dos tribunais regionais eleitorais e financiamento de campanha, inclusive o caixa 2 eleitoral.

Integrantes do grupo:

Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR): presidente;

Margarete Coelho (PP-PI): relatora;

Celina Leão (PP-DF);

Celso Sabino (PSDB-PA);

Dulce Miranda (MDB-TO);

Efraim Filho (DEM-PB);

Giovani Cherini (PL-RS);

Lafayette de Andrada (Republicanos-MG);

Leandre (PV-PR);

Liziane Bayer (PSB-RS);

Orlando Silva (PCdoB-SP);

Otto Alencar Filho (PSD-BA);

Paulo Teixeira (PT-SP);

Soraya Santos (PL-RJ);

Vitor Hugo (PSL-GO).