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Confaz vai decidir amanhã sobre congelamento do ICMS, diz Rafael Fonteles

Segundo Rafael Fonteles, ainda não há uma definição sobre a prorrogação ou não do congelamento.

O secretário da Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, informou em entrevista ao GP1 nesta quarta-feira (26), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) vai decidir nesta quinta-feira (27), se vai prorrogar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias.

Segundo Rafael Fonteles, ainda não há uma definição sobre a prorrogação ou não do congelamento, pois há uma divisão dos Estados em relação a melhor medida a ser tomada. “O Confaz vai se reunir com os 27 secretários para deliberar sobre o tema. Como a gente falou antes, há uma divisão dos Estados em relação a melhor medida, por quanto tempo manter ou não manter o congelamento. Isso vai ser deliberado amanhã”, informou o secretário da Fazenda.

Foto: Lucas Dias/GP1Rafael Fonteles
Rafael Fonteles

O secretário da Fazenda reforçou ainda que com o congelamento do ICMS, ficou comprovado que o imposto estadual não é responsável pela alta constante no preço dos combustíveis no país e voltou a criticar a política de preços da Petrobras. “Ficou comprovado para toda sociedade brasileira que não é o imposto estadual que é responsável pela alta dos combustíveis. O imposto estadual é o mesmo há vários anos e mesmo assim no ano passado a gasolina, o óleo diesel e o gás de cozinha acrescentaram mais de 50%. Está na hora do Governo Federal, Congresso Nacional ou a própria Petrobras fazer alterações nessa política de preço, seja com o fundo de equalização, seja com outra medida, dado que o custo majoritário da Petrobras é em real. Então porque atrelar 100% ao dólar e o preço do barril de petróleo sem levar em conta o interesse do povo brasileiro que é acionista majoritário da companhia? Imposto não é definidor do preço”, criticou Rafael Fonteles.

Prorrogação por mais 60 dias

Segundo o governador Wellington Dias, a intenção é que o congelamento seja prorrogado por mais 60 dias através de uma medida provisória. "Estamos buscando construir um acordo para que se tenha uma medida provisória que seria prorrogar a regra que está agora até 31 de janeiro mantendo o valor de referência dos combustíveis por mais 60 dias, esse é o caminho do acordo", explicou.

Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias
Governador Wellington Dias

Wellington defende ainda que nesse período de 60 dias seja aprovado um fundo de estabilização. "Esperamos que nesses 60 dias a gente tenha mediado pelo Congresso Nacional uma medida sustentável. O que estamos defendendo é um fundo de estabilização dos combustíveis, é o que funcionou no Brasil e o que funciona no mundo para evitar subidas bruscas", afirmou.

"Ou seja, você segue regras de mercados, mas com formas de compensação a partir de um fundo trabalhado com receitas definidas que garantem que o bolso do contribuinte não tenha prejuízo. Por essa regra, por exemplo, o preço da gasolina que está em determinado a R$ 7,00 ela viria para próximo de R$ 5,00, o preço do óleo diesel também tem uma queda, o preço do gás cairia R$ 10 a R$ 14, aqui sim é uma regra permanente. Você passa a ter subida de preço sim, mas com um patamar que seja coerente com a inflação dos outros produtos e serviços", concluiu o governador.

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