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“Cobrir um santo para descobrir outro”, diz Marcelo Castro sobre ICMS

Após ser aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, proposta será votada pelo Senado Federal.

Após ser aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados, será votado pelo Senado Federal o Projeto de Lei que impõe teto na cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. No entanto, alguns senadores estão se mobilizando com objetivo de alterar a proposta, a exemplo do senador Marcelo Castro (MDB), que já vem se colocando publicamente contra o texto aprovado pelos deputados. Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), o parlamentar disse que os senadores estão buscando um meio-termo, para que estados e municípios não saiam prejudicados com a limitação do imposto.

De acordo com Marcelo Castro, senadores montaram um grupo de trabalho para debater o tema. Os parlamentares já conversaram inclusive com os secretários estaduais de fazenda e agora estão buscando uma alternativa à proposta aprovada na Câmara.

Foto: Alef Leão/GP1Marcelo Castro
Marcelo Castro

“O Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) é o relator no Senado Federal, foi composto um grupo de trabalho e esse grupo de trabalho já conversou com os secretários estaduais de Fazenda. Estamos encontrando um meio-termo, uma maneira que possa baixar os impostos e o preço dos combustíveis, mas que não inviabilize as receitas dos estados e dos municípios, porque senão nós vamos cobrir um santo para descobrir outro, com graves consequências, inclusive podendo haver até atrasos de salários”, colocou.

A ideia é modificar o valor máximo para a alíquota do ICMS, que foi fixado em 17%. Para Marcelo Castro, é preciso chegar a um percentual que permita estados e municípios a continuarem “sobrevivendo”.

“Exatamente, queremos fixar um valor de modo que os estados possam continuar sobrevivendo. Todos nós estamos de acordo de que o ICMS dos combustíveis precisa ser baixado, o que nós precisamos é definir esse valor dessa alíquota, que não impeça os estados de continuarem exercendo o seu orçamento”, concluiu.

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