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Política

Decisão do STF sobre redes sociais acende alerta na direita para eleições de 2026

O acórdão, publicado na última quarta-feira (5), altera pontos do Marco Civil da Internet.

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que amplia o controle sobre conteúdos nas redes sociais acendeu um sinal de alerta entre políticos e estrategistas da direita. Com as eleições de 2026 no horizonte, lideranças do campo conservador avaliam se devem enfrentar abertamente o Judiciário ou adotar uma postura mais cautelosa para evitar punições e bloqueios de conteúdo durante o período eleitoral.

O acórdão, publicado na última quarta-feira (5), altera pontos do Marco Civil da Internet e obriga as plataformas digitais a removerem publicações consideradas “antidemocráticas”. A ausência de uma definição objetiva para o termo preocupa juristas e especialistas em liberdade de expressão. Para o advogado André Marsiglia, a medida cria insegurança jurídica e pode estimular a autocensura. “O conceito é totalmente aberto e continuará sendo até a eleição. Isso gera medo e inibe o debate político”, afirma.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilSupremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal

Nos bastidores, marqueteiros e parlamentares da direita avaliam estratégias distintas. Enquanto alguns defendem evitar confrontos diretos com o STF e priorizar temas como segurança pública, outros argumentam que o silêncio pode afastar eleitores que esperam uma posição firme contra o que chamam de “abuso judicial”. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) rejeita a moderação. “Tenho dobrado a aposta. Não tenho medo de censura”, disse. Já a jornalista e pré-candidata ao Senado Cristina Graeml (União Brasil-PR) aponta que o receio maior vem da “censura oficial” nas eleições, praticada desde 2022.

Marsiglia também alerta que o Supremo pode estender seu alcance sobre outros temas sensíveis, como segurança pública. Segundo ele, o novo inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o tema pode servir para restringir o debate eleitoral. “Com as redes e a segurança pública sob vigilância judicial, a oposição enfrentará um cerco sem precedentes em 2026”, avaliou o jurista.

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