Tandryanny Santos
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, que altera os critérios para a fixação de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. De acordo com o parlamentar, a decisão presidencial deve ocorrer até a data que marca o aniversário da invasão às sedes dos Três Poderes.
Wagner afirmou que não sabe a data exata, mas que o prazo estipulado vai até o dia 8 de janeiro. “Dia 8 de janeiro o presidente Lula vai fazer um ato para que a gente não deixe passar a lembrança daquele dia triste, em que foram afrontar a democracia. Eu não sei exatamente em que dia ele vai assinar o veto, mas será daqui até o dia 8 de janeiro”, declarou o senador.
O Planalto já havia antecipado sua posição através do próprio presidente na última semana. Em conversa com jornalistas, Lula afirmou que irá vetar integralmente o texto aprovado pelo Congresso. “Na hora que chegar à minha mesa, eu vetarei”, declarou na quinta-feira (18).
O PL da Dosimetria reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas e, de acordo com críticos da proposta,pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL). Apesar das mudanças no texto, buscando restringir os efeitos da medida aos participantes sem papel de liderança, classificados por defensores como “soldados” no 8 de janeiro, o PT avalia que o veto total é a melhor estratégia política.
Nos bastidores, a oposição já se prepara para derrubar o veto presidencial. Líderes da direita avaliam que têm votos suficientes no Congresso para reverter a decisão do Planalto, o que tornaria possível a promulgação do texto mesmo com a resistência do Executivo. A ideia é tratar o veto como um gesto político do governo, sem efeito prático duradouro.
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