Tandryanny Santos
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6x1, optou por manter em seu texto a jornada de seis dias de trabalho por semana, com limite de oito horas por dia e 40 horas semanais. A decisão desagradou à cúpula do Governo Lula, que defende o fim desse modelo de trabalho.
Na prática, a proposta reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas por dia, porém preserva os seis dias consecutivos de trabalho, o que é o alvo das críticas das centrais sindicais e de ministros do atual governo.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o atual modelo não garante uma boa qualidade de vida ao trabalhador. “Não adianta só reduzir a jornada, é necessário que os trabalhadores tenham tempo para resolver seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”, disse.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, concordou com Gleisi e afirmou que o governo foi pego de surpresa com o parecer do relator. “Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão”, disse. “Então, vamos seguir defendendo essa posição pelo fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares.”
Além da manutenção da escala, o relatório de Gastão também estabelece um cronograma de transição. A jornada cairia para 42 horas no primeiro ano, com redução de uma hora por ano até atingir o teto de 40. Aos sábados e domingos, o trabalho ficaria limitado a seis horas por dia, com pagamento de 100% de adicional nas horas extras. Apesar de não reduzir os salários, o texto sugere contrapartidas para empregadores: o deputado federal propõe desonerar empresas cuja folha de pagamento represente pelo menos 30% do faturamento.
Para empreendimentos com folha equivalente a 29% ou menos da receita, não haveria desconto. Já as empresas que destinam metade ou mais da receita ao pagamento de salários teriam redução de 50% nas contribuições. A PEC original, proposta pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), previa uma jornada de trabalho mais curta: quatro dias por semana, oito horas por dia, com limite de 36 horas semanais. O relator rejeitou o modelo, afirmando que ele levaria à queda de produtividade, ao aumento do desemprego e a impactos econômicos negativos.
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