Marcelo Castro vai propor reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres

O senador Marcelo Castro, relator do novo Código Eleitoral, vai apresentar na próxima quarta-feira (02) à Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal uma mudança controversa na representação feminina na política brasileira. O texto estabelece uma reserva inédita de 20% das cadeiras legislativas para mulheres, por outro lado, elimina a obrigatoriedade dos partidos de oferecerem pelo menos 30% de candidatas mulheres. A proposta tem gerado debates entre parlamentares sobre a eficácia das medidas para aumentar a participação feminina na política.

A bancada feminina está dividida quanto à proposta. Algumas parlamentares defendem a aprovação do texto, argumentando que a mudança do mecanismo - da imposição sobre as legendas para a reserva de cadeiras - pode trazer ganhos para a representatividade feminina. Outras consideram que o Brasil precisa adotar medidas mais efetivas e compatíveis com a realidade populacional, onde as mulheres representam 52,8% da população, segundo o IBGE.

Foto: Lucas Dias/ GP1

Senador Marcelo Castro

O percentual proposto de 20% é considerado tímido por muitos, considerando que atualmente o Senado já conta com 18,8% de cadeiras ocupadas por mulheres, e a Câmara com 17,92%. A senadora Eliziane Gama chegou a propor uma emenda para 30% das cadeiras, mas acabou aceitando o percentual de 20% diante das resistências no Congresso. A justificativa para apoiar esta proposta é que, mesmo sendo um avanço modesto, é o que parece possível aprovar no atual cenário político.

As defensoras da proposta argumentam que a medida pode trazer benefícios significativos, especialmente considerando que há municípios brasileiros sem nenhuma mulher vereadora. Elas acreditam que o aumento da participação feminina nos parlamentos permitirá a formação de legislativos mais representativos e voltados ao desenvolvimento de leis e políticas públicas que promovam o bem de todos. No entanto, o debate continua sobre se esta mudança realmente representará um avanço ou se poderá, na prática, resultar em uma diminuição da presença feminina na política brasileira.