Francielle Barroso
Nessa quinta-feira (08), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que visa cobrar uma taxa ambiental sobre proprietários de aviões e helicópteros particulares.
A emenda visa compensar os danos ambientais causado pelas operações dessas aeronaves na capital paulista, contudo, a proposta ainda precisa ser aprovada em um segundo turno antes de seguir para a sanção ou veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP).
A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) estipula valores de R$ 200 por tonelada para helicópteros e R$ 400 por tonelada para aviões particulares, a serem pagos a cada aterrissagem ou decolagem. A tarifa não deve ser aplicada a voos comerciais ou aeronaves de governantes e as que estão operando por um procedimento médico, atingindo apenas veículos de uso privado.
O projeto, originalmente proposto pelo ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP), foi reapresentado na atual legislatura pelos vereadores Luna Zarattini (PT-SP), Nabil Bonduki (PT-SP) e Amanda Paschoal (PSOL-SP). Eles defendem que a taxa busca estabelecer uma contrapartida para as emissões de gás carbônico, atualmente cobradas de veículos como carros e motos.
De acordo com o portal de notícias Metrópoles, Nunes deve vetar o projeto, visto que, durante uma conversa com vereadores, ele teria avaliado que a proposta seria inconstitucional, citando uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2023, que invalidou uma medida semelhante em Guarulhos (SP).
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