Thais Guimarães
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o nome oficial da Câmara para “Câmara dos Deputados e Deputadas”. A matéria tem apoio de outras parlamentares.
Em nota, o PSOL afirma que a iniciativa visa “reconhecer a presença das mulheres no parlamento e corrigir uma invisibilidade histórica” na Câmara, que conta com 91 deputadas em exercício atualmente (17,7% do total).
“A proposta não altera as competências da Casa, mas tem um ‘alcance cultural e pedagógico’, destacando que a representação feminina é parte essencial da democracia”, diz outro trecho da nota.
Célia Xakriabá argumenta, na justificativa da PEC, que a linguagem masculina na política “reflete séculos de exclusão”. A proposta apresenta exemplos, como o Chile, cujo parlamento mudou o nome para “Cámara de Diputadas y Diputados”.
A PEC precisa de 171 deputados para começar a tramitar. Se aprovada nas comissões, é analisada em plenário, onde são necessários 308 votos favoráveis, em dois turnos, para aprovação.
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