Parlamentares protocolam 20 projetos para barrar aumento do IOF

Em busca de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (22), deputados e senadores apresentaram projetos no Congresso Nacional.

A maioria das propostas são da oposição, especialmente PL, porém, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade - SP) também tem proposta, mesmo fazendo parte dos deputados da base aliada. Dos 20 projetos, apenas o de Rogério Marinho (PL – RN), foi apresentado ao Senado Federal.

• Canal de Denúncias

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Deputados e senadores protocolam 20 projetos contra aumento do IOF

Protocoladas entre sexta-feira (23) e segunda-feira (26), as propostas aguardam decisão das presidências das duas casas legislativas.

Argumentos dos parlamentares

Deputados afirmam que a situação não favorece a população: “O brasileiro não suporta mais aumento de impostos!”. Logo depois, acrescentam que “o aumento abrupto do imposto arrecadatório onera operações de crédito essenciais ao desenvolvimento produtivo, eleva o custo de remessas cambiais, prejudicando a competitividade do Brasil e a segurança jurídica.”

Segundo os deputados do Novo, com o aumento do IOF, fica “longe de atender a uma função extrafiscal — como controle de liquidez e mitigação de riscos sistêmicos —, revelando-se instrumento de aperto fiscal, incompatível com as boas práticas de governança macroeconômica.”

Para o senador Rogério Marinho, o aumento chega a ser praticamente dez vezes maior que o anterior para investidores. Rogério acrescenta que “claramente extrapola a natureza extrafiscal e regulatória deste imposto.”