Alice Gabrielly
Paulo Gonet, procurador-geral da República, declarou nesta sexta-feira (1º), durante o retorno dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, que foi sancionado pelo governo americano por meio da Lei Magnitsky. Ele afirmou que o ministro, relator da ação penal do golpe, é alvo de hostilidades externas.
“Diante de assombrosas e inconcebíveis investidas contra o ministro Alexandre de Moraes pelo desempenho legítimo de suas funções jurisdicionais, invariavelmente submetidas às regras de controle do colegiado”, disse o chefe do Ministério Público.
O ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, também se pronunciou em nome do governo: “Não aceitamos que nenhuma autoridade brasileira, como o ministro Alexandre de Moraes, seja ameaçada ou punida por Estados estrangeiros. Da mesma forma, não podemos admitir que nossas leis e a Constituição sejam suspensas para que a legislação estrangeira estabeleça o que as empresas em solo nacional devem ou não fazer”, afirmou.
Messias destacou que “a independência nacional” é um “princípio-base” das relações exteriores do Brasil e declarou que a AGU está “vigilante” e adotará todas as medidas cabíveis para a “defesa da soberania nacional”.
Segundo o chefe da AGU, “o segundo semestre do ano judiciário se inicia em meio a tensões comerciais e diplomáticas, e a injustos ataques a autoridades públicas”.
“Um começo de semestre atípico, complexo e preocupante. Mais do que nunca, precisamos que o STF continue exercendo com firmeza e altivez o papel de guardião máximo da Constituição e da democracia brasileira”, concluiu.
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