Ministros do STF discutem “recuo possível” em meio à crise com Estados Unidos

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, em conversas reservadas, uma espécie de “recuo possível” para a Corte, diante da crise com o governo dos Estados Unidos. Ainda em debate, a proposta consiste em uma anistia pós-condenação para Jair Bolsonaro e outros réus que serão sentenciados golpe de Estado.

Ao mesmo tempo, a alternativa busca evitar novas sanções dos EUA e manter o entendimento do STF pela condenação de Bolsonaro. O Supremo condenaria os acusados, na prática, mas não iria se movimentar para derrubar uma eventual anistia aprovada pelo Congresso Nacional.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ministros do STF discutem “recuo possível” em meio à crise com EUA

Apesar de a decisão não alterar o curso do julgamento de Bolsonaro, o “recuo possível” representaria uma mudança significativa, uma vez que a Corte manteria a decisão do Congresso mesmo que governistas judicializem a anistia alegando inconstitucionalidade. Os magistrados do STF têm dúvidas se essa medida seria capaz de conter a ofensiva norte-americana, já que Bolsonaro ainda assim seria condenado.

A possibilidade, defendida por Donald Trump, de tornar Bolsonaro elegível para as eleições presidenciais do ano que vem não é sequer cogitada por integrantes do Supremo.

As pautas no Congresso

O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda recebe cobranças por parte da oposição para que dois projetos sejam pautados na Casa. O primeiro trata do fim do foro privilegiado, retirando do STF a competência para julgar ações contra deputados e senadores.

Caso essa medida avance, o Congresso seria estimulado a aprovar o outro projeto defendido pela oposição junto a Motta: o que anistia réus e condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Atualmente, parlamentares com processos no Supremo afirmam temer suposta retaliação caso contrariem a posição de ministros.