Davi Alcolumbre não vai pautar impeachment de Moraes, afirma Cid Gomes

O senador Cid Gomes (PSB-CE) afirmou, nesta quarta-feira (6), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não pautará a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, essa é uma das condicionantes para encerrar a mobilização de parlamentares aliados a Jair Bolsonaro (PL), que ocuparam a mesa diretora da Casa na última terça-feira (5), em protesto contra o mandado de prisão domiciliar do ex-presidente.

Desde então, senadores e deputados anunciaram que iriam obstruir fisicamente as sessões nas duas casas legislativas. Na Câmara, no entanto, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu chegar a um acordo para encerrar a mobilização. Já no Senado, Davi Alcolumbre elevou o tom e marcou uma sessão remota para esta quinta-feira (7), com o objetivo de realizar votações.

“O presidente disse que a questão de impeachment é uma atribuição dele. E ele, para usar as palavras dele, disse: ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’”, declarou Cid Gomes a jornalistas após a reunião de lideranças com o presidente do Senado.

O senador também afirmou que Alcolumbre minimizou a coleta de assinaturas feita por senadores, dizendo que isso não influenciará sua decisão. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, reforçou a posição e declarou que o presidente do Senado “não vai se curvar à chantagem” dos senadores oposicionistas. “O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem. O que está acontecendo é uma chantagem com o uso da força, que não será aceito e não será admitido”, pontuou.

Um posicionamento semelhante foi expresso mais cedo pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), ao afirmar que Alcolumbre não abriria o processo “mesmo que houvesse 80 assinaturas”. Ele também declarou que não assinará o pedido, pois não há o número necessário de votos para aprovação. “Sinceramente, só entro em impeachment quando puder acontecer, como foi o caso da Dilma. O Congresso não tem 54 senadores para aprovar um impeachment”, disse.

Em nota divulgada à noite, Alcolumbre voltou a elevar o tom contra a mobilização, afirmando: “não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado”. E completou: “O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”.

A sessão remota marcada para esta quinta-feira (7) tem como objetivo contornar a mobilização no plenário e votar a medida provisória que isenta o pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A medida perde a validade na próxima semana.