O deputado federal Átila Lira (PP-PI) integra, como membro titular, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias para folgar um, representando o Piauí no colegiado.
O relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar seu parecer no dia 20 de maio. A votação na comissão está prevista para o dia 26, etapa decisiva antes de o texto seguir para o plenário.
O colegiado é responsável por avaliar o mérito da PEC 221/19, que propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil e a extinção do modelo atual. A comissão conta com 38 membros titulares e terá prazo de até 40 sessões para apresentar parecer.
Além de Átila Lira, participam deputados de diversos estados. Os trabalhos incluem audiências públicas em Brasília, geralmente às terças e quartas-feiras, além de reuniões externas às quintas. Atualmente, a jornada máxima de trabalho no país é de 44 horas semanais.
Propostas em análise
A comissão discute duas PECs principais:
Uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê jornada de quatro dias por semana, com implementação em até 360 dias;
Outra, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz a jornada para 36 horas semanais ao longo de dez anos.
Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei que propõe reduzir a carga semanal para 40 horas e estabelecer uma escala de cinco dias de trabalho com dois de descanso.
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está em análise na comissão especial. Se aprovada, seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado.
Ver todos os comentários | 0 |