Fim da escala 6x1 pode ser votada na Câmara Federal em junho

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 avançou na Câmara dos Deputados e deve ganhar força nas próximas semanas. O relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nessa terça-feira (5) o plano de trabalho da comissão especial responsável pela análise da proposta.

O cronograma prevê a votação do parecer no colegiado no dia 26 de maio. Caso avance, a expectativa da presidência da Câmara é levar o texto ao plenário no dia seguinte, 27 de maio. Segundo Prates, os próximos 21 dias serão dedicados a debates técnicos e políticos para construir consenso em torno da proposta.

“Dia 26 de maio, a ideia é votar nesta comissão. E, no dia 27 de maio, o compromisso do presidente Hugo Motta é colocar no plenário para votação”, afirmou o relator.

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

Apesar do calendário acelerado, parlamentares avaliam nos bastidores que o prazo pode ser insuficiente diante da complexidade do tema. A expectativa de parte dos deputados é que a votação definitiva fique para junho, mesmo com a pressão do presidente da Câmara, Hugo Motta, para acelerar a tramitação.

Pauta principal de maio

A comissão especial realizará uma sequência de audiências públicas e reuniões externas ao longo do mês para discutir os impactos econômicos e sociais da proposta.

Nesta quarta-feira (6), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa de debate sobre o uso do tempo no trabalho. Já na quinta-feira (7), acontece a primeira reunião externa da comissão, em João Pessoa.

No dia 12 de maio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa de audiência pública para discutir os impactos econômicos da medida.

No dia seguinte, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Inspeção do Trabalho e do Dieese debatem os efeitos sociais da proposta.

Relatório final e expectativa de votação

O relatório final deve ser apresentado na nona reunião da comissão, marcada para 20 de maio. A votação no colegiado está prevista para 26 de maio.

Mesmo diante das dúvidas sobre o cumprimento do calendário, interlocutores da presidência da Câmara afirmam que a tramitação será intensificada nas próximas semanas para tentar garantir a apreciação da PEC ainda neste semestre.