Wanessa Gommes
O ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), venceu a eleição suplementar para o Governo de Roraima realizada neste domingo (21). Com 160.004 votos, o equivalente a 60,87% dos votos válidos, o candidato apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro superou Soldado Sampaio (Republicanos) e Nelita Frank (PT).
Soldado Sampaio recebeu 93.897 votos (35,72%), enquanto Nelita Frank obteve 8.948 votos (3,40%). Os votos nulos representaram 1,59% do total, e os votos em branco somaram 1,26%. Ao todo, 270.558 eleitores participaram do pleito.
Apesar da expressiva vitória nas urnas, Arthur Henrique e seu candidato a vice-governador, Subtenente Velton (PL), ainda aguardam uma definição judicial sobre a validade da candidatura. O registro da chapa segue sob análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgarão recursos relacionados ao processo eleitoral.
Por conta da pendência judicial, os 160 mil votos recebidos por Arthur Henrique aparecem no sistema da Justiça Eleitoral como "anulados sub judice". Após a divulgação do resultado, o candidato comemorou a vitória nas redes sociais. “A vontade do povo prevaleceu”, declarou.
Eleição foi convocada após cassação de Denarium
A eleição suplementar foi realizada após a cassação da chapa eleita em 2022, liderada pelo então governador Antonio Denarium, por abuso de poder político e econômico. Antes da conclusão do julgamento, Denarium renunciou ao cargo. Como consequência, o vice-governador Edilson Damião (União Brasil) também perdeu o mandato.
Durante o período de transição, o comando do Estado ficou sob responsabilidade de Soldado Sampaio, que assumiu interinamente o governo por ocupar a presidência da Assembleia Legislativa de Roraima.
Disputa judicial envolve prazo de desincompatibilização
A principal controvérsia jurídica da eleição está relacionada ao prazo de desincompatibilização exigido dos candidatos. Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima estabeleceu que os interessados em disputar o mandato tampão deveriam deixar seus cargos até 24 horas após as convenções partidárias.
No entanto, em maio, o ministro Flávio Dino, do STF, anulou essa regra e determinou a aplicação do prazo de seis meses previsto na Lei da Inelegibilidade. A decisão foi tomada após ação apresentada pelo Republicanos.
A medida colocou em dúvida a situação de Arthur Henrique, que deixou a Prefeitura de Boa Vista em 2 de abril para disputar o governo estadual. O caso ainda será analisado definitivamente pelos tribunais superiores.
Historicamente, porém, o TSE já adotou entendimento favorável à flexibilização dos prazos em eleições suplementares. Em disputas realizadas no Amazonas, em 2017, e no Tocantins, em 2018, a Justiça Eleitoral aceitou períodos menores de afastamento de candidatos que ocupavam cargos públicos.
Na última semana, a Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Flávio Dino, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
A mudança nas regras também impactou a candidatura do PT. O partido retirou a candidatura da professora Antonia Pedrosa e lançou Nelita Frank para disputar o governo.
Trajetória política
Arthur Henrique ganhou destaque político na capital roraimense. Em 2024, foi reeleito prefeito de Boa Vista com 75,18% dos votos válidos ainda no primeiro turno. Na ocasião, contou com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e derrotou Catarina Guerra (União Brasil), candidata apoiada por Antonio Denarium.
Agora, mesmo com a vitória nas urnas, a posse de Arthur Henrique dependerá do desfecho das ações judiciais que tramitam no TSE e no STF sobre a regularidade de sua candidatura.
Ver todos os comentários | 0 |