Isaac Da Silva
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para depois das eleições de outubro o julgamento dos processos que podem resultar na perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros militares condenados pelo STF por suposta tentativa de golpe de Estado.
A avaliação de integrantes da Corte é de que o calendário eleitoral pode interferir no debate jurídico. Além disso, o recesso do Judiciário, que vai até 3 de agosto, e a adoção de um novo rito processual também devem contribuir para o adiamento.
As mudanças aprovadas pelo STM em junho permitem que as defesas apresentem novas provas e declarações de testemunhas durante a tramitação dos processos, o que tende a prolongar a análise dos casos.
No caso de Bolsonaro, a defesa foi apresentada em fevereiro. O processo ainda passará pelas etapas de elaboração do voto do relator, revisão e inclusão na pauta de julgamento, cuja definição cabe à presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha.
Além do ex-presidente, também respondem ao procedimento o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
O STM não irá reavaliar as condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte decidirá apenas se os militares condenados poderão manter ou não o posto e a patente nas Forças Armadas.
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