A Secretaria de Estado de Saúde do Piauí (Sesapi) deverá providenciar a imediata instalação do tomógrafo e da máquina de hemodiálise adquiridos pelo Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP). Ambos foram adquiridos por recursos do Ministério da Saúde, sendo que um deles foi comprado em 2010 e o outro em 2014. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF).
Anteriormente, uma nota técnica apresentada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS a fim de instruir inquérito civil público em tramitação na Procuradoria da República no Piauí, cujo objetivo foi apurar possíveis irregularidades, foi constatado a aquisição em abril de 2010 de Tomógrafo Multislice GANTRY, no valor de R$ 995.600,00 e, em setembro de 2014, de Máquina de Hemodiálise DIAMAX, no valor de R$ 38.000,00, ambos sem instalação.
Segundo o MPF, sempre que um paciente internado no IDTNP precisa de um exame de tomografia ou realizar sessão de hemodiálise, a direção da unidade hospitalar é obrigada a deslocar o paciente para clínicas particulares, arcando com o preço dos exames e das sessões. Somente nos exercícios de 2014 e 2015, a Direção do Hospital gastou R$ 460.520,11com exames de tomografias computadorizadas e R$ 405.348,02 com sessões de hemodiálise, totalizando quase um milhão de reais em procedimentos que poderiam ter sido realizados no próprio hospital.
A Sesapi deverá enviar uma resposta formal e por escrito quanto ao cumprimento ou não da recomendação ao MPF. Para isso, terá o prazo de 10 dias, e caso não haja manifestação no prazo estabelecido, a recomendação será considerada recusada, e serão adotadas medidas legais pertinentes.
Outro lado
A Sesapi foi procurada pelo GP1, mas não se manifestou sobre a solicitação do Ministério Público Federal.
Imagem: Divulgação
Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP)
Porém, antes de começarem a funcionar, a Vigilância Sanitária deverá realizar vistoria no Nathan Portela, onde deverá ser emitido um relatório conclusivo quanto ao cumprimento das exigências legais estabelecidas pela Anvisa.
Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela (IDTNP)Anteriormente, uma nota técnica apresentada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS a fim de instruir inquérito civil público em tramitação na Procuradoria da República no Piauí, cujo objetivo foi apurar possíveis irregularidades, foi constatado a aquisição em abril de 2010 de Tomógrafo Multislice GANTRY, no valor de R$ 995.600,00 e, em setembro de 2014, de Máquina de Hemodiálise DIAMAX, no valor de R$ 38.000,00, ambos sem instalação.
Segundo o MPF, sempre que um paciente internado no IDTNP precisa de um exame de tomografia ou realizar sessão de hemodiálise, a direção da unidade hospitalar é obrigada a deslocar o paciente para clínicas particulares, arcando com o preço dos exames e das sessões. Somente nos exercícios de 2014 e 2015, a Direção do Hospital gastou R$ 460.520,11com exames de tomografias computadorizadas e R$ 405.348,02 com sessões de hemodiálise, totalizando quase um milhão de reais em procedimentos que poderiam ter sido realizados no próprio hospital.
A Sesapi deverá enviar uma resposta formal e por escrito quanto ao cumprimento ou não da recomendação ao MPF. Para isso, terá o prazo de 10 dias, e caso não haja manifestação no prazo estabelecido, a recomendação será considerada recusada, e serão adotadas medidas legais pertinentes.
Outro lado
A Sesapi foi procurada pelo GP1, mas não se manifestou sobre a solicitação do Ministério Público Federal.
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