O Governo Federal deverá zerar nesta terça-feira, 5, o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do exterior de diversos produtos ligados à pandemia, como máscaras e álcool em gel, os materiais necessários para a vacinação da população contra a covid-19 só serão contemplados agora.
Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas. Nesta terça-feira, haverá uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada apenas para analisar o pedido de redução da tarifa, feito pelo Ministério da Saúde.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a tendência é que a alíquota seja zerada. O grupo é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.
Neste domingo, 3, o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma “licença especial”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.
A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos.
Enquanto outros países já iniciaram a vacinação contra a covid-19, o Brasil ainda tenta garantir os insumos necessários para a campanha. Como revelou o Estadão, a Saúde só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29. O número corresponde a cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir.
Desde o início da pandemia, o governo já reduziu a tarifa de importação de 480 produtos relacionados ao combate ao novo coronavírus, como medicamentos, álcool em gel, máscaras e luvas.
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