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Saúde

Ministério da Saúde não exigirá receita médica para vacinar crianças

A pasta informou ainda que o intervalo da aplicação das duas doses pediátricas será de 8 semanas.

O Ministério da Saúde autorizou nesta quarta-feira, 5, a aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem exigência de prescrição médica. O intervalo da aplicação das duas doses pediátricas será de 8 semanas e a imunização começa ainda em janeiro. No comunicado divulgado à imprensa, a pasta não fixou uma data específica para o início da vacinação, que será feita por faixa etária, de forma decrescente, com prioridade para crianças com comorbidades ou deficiências permanentes. A vacinação infantil já havia recebido aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há 20 dias.

Rosana Leite de Melo, secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, afirmou que apesar de a bula recomendar o intervalo de 3 semanas, o Ministério da Saúde optou por 8 semanas, assim como os adultos, para minimizar riscos. "Se a gente ampliar esse espaço de tempo, que for acima de 21 dias até 8 semanas, dá uma maior proteção para se ter esse efeito adverso", afirmou.

A previsão é de que 3,7 milhões de doses pediátricas da vacina da Pfizer cheguem ainda neste mês e as demais unidades até março. Ao todo, o governo estima em 20 milhões o número de crianças nesta faixa etária. Segundo o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, esta era a capacidade máxima de entrega da Pfizer.

Para o ministro Marcelo Queiroga, antes de comprar mais unidades é preciso observar "qual que será a taxa de adesão dos pais a essa vacinação". "Os pedidos dependem dessa velocidade da vacinação e também da capacidade de entrega das vacinas pela indústria", afirmou.

As primeiras 1,248 milhão de doses devem chegar em 13 de janeiro e começarão a ser enviadas aos municípios no dia seguinte. Neste mês, há previsão de chegada de dois outros lotes com a mesma quantidade de vacinas nos dias 20 e 27 de janeiro. "Será adotado o critério populacional para a distribuição das doses", afirmou Rodrigo Cruz.

A Saúde recomenda que a imunização seja feita por faixa etária decrescente com prioridade para as crianças com comorbidade ou deficiência permanente, indígenas e quilombolas. Em seguida, devem ser imunizadas aquelas que vivem em lar com pessoas com alto risco para evolução grave de covid e depois crianças entre 10 e 11 anos, 8 e 9 anos; 6 e 7 anos e, por fim, crianças com 5 anos.

Prescrição médica

Mesmo não exigindo a prescrição, o Ministério da Saúde orienta que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização. A assinatura de uma autorização dos pais será exigida apenas no caso de o responsável não estar presente no ato de vacinação.

A decisão de não exigir prescrição médica vai ao encontro do que era defendido pelos conselhos nacionais de secretarias estaduais de saúde (Conass) e secretarias municipais de saúde (Conasems), além da maioria dos que participaram de consulta pública aberta pela pasta.

OConass divulgou uma "carta de Natal às crianças do Brasil", na qual afirma que não pediria prescrição médica. Em audiência pública na terça-feira, 4, a representante do Conasems, Kandice Falcão, afirmou que a entidade é "extremamente contra a exigência de prescrição médica para vacinação de crianças". Segundo ela, pedir o documento é "inviável".

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