Caroline Vitorino
O Ministério da Saúde incinerou R$ 108,4 milhões em vacinas, medicamentos e insumos ao longo de 2025. Desse total, R$ 18,5 milhões, o equivalente a 17,1%, ainda estavam dentro do prazo de validade. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação e revelados pelo Metrópoles.
Entre os itens descartados estão medicamentos de alto custo, anticorpos monoclonais utilizados no tratamento de câncer, vacinas contra a dengue e produtos adquiridos por decisão judicial. Também constam na lista equipamentos como bomba de infusão e kits de monitoramento de glicose com validade até 2050. Segundo o ministério, a taxa de incineração correspondeu a 1,48% do estoque total em 2025, com meta de redução para 1% em 2026.
Em três anos do atual governo, o volume de insumos incinerados alcança R$ 2 bilhões, valor superior ao registrado em todo o mandato anterior, que somou R$ 601,5 milhões. O pico da série ocorreu em 2023, quando o descarte atingiu R$ 1,3 bilhão. Após reportagens sobre o tema, a Controladoria-Geral da União realizou auditoria e apontou falhas no controle e na gestão dos estoques.
Em nota ao Metrópoles, o Ministério da Saúde informou que não há desperdício, pois itens descartados por não conformidade técnica são ressarcidos ou repostos conforme contrato. A pasta atribuiu as perdas a fatores como decisões judiciais, mudanças de protocolos, variações epidemiológicas e restrições sanitárias que impedem o retorno de medicamentos ao estoque.
Veja a nota na íntegra
A atual gestão do Ministério da Saúde transformou a gestão dos estoques do SUS, superando o cenário deixado pelo governo anterior, marcado por sistemas defasados e deficiências acumuladas que levaram às perdas apontadas pelo relatório da CGU. As medidas adotadas atendem às recomendações do órgão de controle e consolidam um marco de transparência e eficiência na logística do SUS – absolutamente incomparável com o cenário anterior. Entre elas: modernização digital, criação de uma Sala de Situação, monitoramento contínuo, compras com entregas flexíveis e uso de modelos preditivos.
Com esses avanços, a taxa de incineração em 2025 passou para 1,48% do estoque e deve atingir a meta de 1% em 2026, conforme pactuado junto aos órgãos de controle.
Não cabe falar em desperdício diante do ressarcimento aos cofres públicos e cumprimento de regras sanitárias. A incineração das vacinas contra a dengue e dos diluentes da tríplice viral ocorreu por não conformidade técnica dos produtos. Já os medicamentos judicializados, como o palbociclibe, após devolução pelas pacientes ou justiça, foram descartados uma vez que o retorno ao estoque é proibido, conforme a RDC Anvisa nº 430/2020.
Os medicamentos e insumos incinerados por não conformidade técnica são repostos ou ressarcidos, conforme cada contrato. Todas as ações recomendadas pela CGU já foram cumpridas ou estão em fase final de execução.
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