Destes, 35 estão acima do limite de alerta, 32 (trinta e dois) acima do limite prudência e estão sujeitas as vedações constitucionais e 63 (sessenta e três) acima do limite legal.
A empresa vencedora do certame, Gimma Engenharia LTDA, ofertou o menor preço na ordem de R$ 53.188.364,81, sendo que o valor estimado da obra era de R$ 69.201.658,22.
Quem for pego infringindo as normas decreto será autuado em flagrante e poderá pagar uma multa conforme o Código de Postura Municipal e Código Tributário do Município.
O levantamento foi realizado com base nos dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo que apura a quantia em dinheiro que cada estado recebe em impostos.
Os interessados deverão preencher o formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), ou no aplicativo Colab.
O sindicato aceitou a proposta do Ministério Público do Trabalho. Com isso, até o final desta semana iniciará a retomada parcial dos ônibus em Teresina.
Ele deu entrada na UTI do Hospital Unimed Primavera, em Teresina, há mais de uma semana com diagnóstico de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, e com 30% dos pulmões comprometido
Pela proposta, a escolha de prefeitos e vereadores em todo o País será em 15 de novembro; texto deve ser promulgado nesta quinta-feira, 2, às 10h, em sessão do Congresso.
Além das visitas, também estão suspensos os recambiamentos interestaduais; as escoltas; os serviços de assistência religiosa e capelania; e as atividades educacionais.
O Sistema Integrado de Vacinação e Imunização, ainda de acordo com o texto, deverá ser mantido pelo Poder Executivo em convênio com unidades da federação.
