A manifestação foi assinada no dia 12 de agosto pelos promotores Débora Geane Aguiar Aragão, Lenara Batista Carvalho Porto, Mário Alexandre Costa Normando e José William Pereira Luz.
O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, relator do pedido, determinou o envio dos autos ao Ministério Público do Estado do Piauí para manifestação acerca da solicitação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a aplicação da regra de reserva de gênero de 30% das candidaturas para mulheres também deverá incidir sobre a constituição dos órgãos partidár
“Hoje pela manhã eu fiz o exame do coronavírus e apesar de todos os cuidados e precauções que a gente teve, mas como a gente é linha de frente, testei positivo”, afirmou o prefeito.
O desembargador Pedro Alcântara afirmou que neste momento o aparelho será melhor empregado em outros presos que foram postos em liberdade devido a pandemia do novo coronavírus e em casos de u
De acordo com a Polícia Civil, o alvo tentou assassinar um andarilho com um golpe de faca na garganta no último dia 26 de maio deste ano, em Bertolínia.
Luciano Fonseca foi preso no âmbito da Operação Bacuri, deflagrada no dia 3 de dezembro de 2019 pelo Gaeco, mas já foi solto e está utilizando tornozeleira eletrônica.
O prefeito afastado de Bertolínia, ingressou com petição onde afirmou não possuir fonte de renda para manter a quitação dos aluguéis do imóvel em que atualmente reside em Teresina.
A decisão foi pelo desembargador Pedro de Alcântara ao analisar a necessidade de manutenção das prisões atendendo recomendação do CNJ em vista o risco em razão da Covid-19.
A defesa alegou que a decisão que decretou a prisão preventiva do gestor tem uma argumentação frágil, genérica e padronizada, e é alicerçado em presunções.
A defesa ingressou com habeas corpus pedindo a extensão da decisão concedida ao ex-prefeito José Jeconias que foi posto em liberdade mediante a aplicação de medidas cautelares.
O habeas corpus foi autuado no dia 28 de dezembro e distribuído por prevenção à ministra Rosa Weber, no entanto, em razão do recesso do judiciário, será analisado pelo presidente do STF, Dias
