A decisão foi dada pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo no dia sete de outubro. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido.
O magistrado já havia negado o pedido, no entanto, segundo a nova decisão, ele reviu melhor os autos e constatou que a cautela e excepcionalidade são fundamentos relevantes à reanálise da que
O prefeito argumentou que teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE, referente ao período em que foi secretário municipal de educação de Bertolínia.
A manifestação foi assinada no dia 12 de agosto pelos promotores Débora Geane Aguiar Aragão, Lenara Batista Carvalho Porto, Mário Alexandre Costa Normando e José William Pereira Luz.
O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, relator do pedido, determinou o envio dos autos ao Ministério Público do Estado do Piauí para manifestação acerca da solicitação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a aplicação da regra de reserva de gênero de 30% das candidaturas para mulheres também deverá incidir sobre a constituição dos órgãos partidár
“Hoje pela manhã eu fiz o exame do coronavírus e apesar de todos os cuidados e precauções que a gente teve, mas como a gente é linha de frente, testei positivo”, afirmou o prefeito.
O desembargador Pedro Alcântara afirmou que neste momento o aparelho será melhor empregado em outros presos que foram postos em liberdade devido a pandemia do novo coronavírus e em casos de u
De acordo com a Polícia Civil, o alvo tentou assassinar um andarilho com um golpe de faca na garganta no último dia 26 de maio deste ano, em Bertolínia.
Luciano Fonseca foi preso no âmbito da Operação Bacuri, deflagrada no dia 3 de dezembro de 2019 pelo Gaeco, mas já foi solto e está utilizando tornozeleira eletrônica.