O Tribunal de Justiça do Piauí virou palco de uma disputa financeira que promete movimentar a 4ª Câmara Especializada Cível. O suplente de deputado estadual Telmo Neves decidiu cobrar na Justiça uma dívida de R$ 628 mil dos ex-prefeitos do município de Fartura, Litercilio Macedo e Laenio Rommel Macedo. A ação de execução envolve dois títulos extrajudiciais: um no valor de R$ 503 mil e outro de R$ 125 mil. Valores que, segundo Telmo Neves, precisam sair do papel e entrar no bolso – ou melhor, na conta bancária.
Os ex-gestores, porém, não ficaram de braços cruzados. Após serem citados, apresentaram uma exceção de pré-executividade com argumentos que prometem esquentar o debate jurídico. A dupla alega que os títulos são nulos por ausência de assinatura de testemunhas e ainda acusam o suplente de praticar agiotagem.
O juízo de primeira instância não se impressionou com os argumentos e determinou a penhora de 30% dos salários líquidos dos executados. A decisão fez com que os ex-prefeitos corressem para o TJ-PI com um agravo de instrumento, alegando que seus salários são impenhoráveis.
O caso promete render mais capítulos dessa novela jurídica piauiense.
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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