Colunista Herbert Sousa
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Prefeito alega calamidade pública e faz contratos sem licitação de quase dois milhões de reais no ap


Alegando calamidade pública no município de Dom Inocêncio, o prefeito Inocêncio Leal Parente, celebrou dois contratos sem licitação que juntos chegam a quase dois milhões de reais.

Inocêncio Leal Parente, que nem ao menos pleiteou a reeleição devido a sua grande rejeição, mostrou que não é bobo coisa nenhuma e no apagar das luzes celebrou dois contratos milionários que chegam a quase dois milhões de reais.

A seguir reproduzo na íntegra matéria do jornalista João Magalhães do Portal Viagora.com.br.

"Prefeitura de Dom Inocêncio contrata construtora por R$ 1,7 milhão sem licitação

A prefeitura alegou a dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, que dispensa processo de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.

JOÃO MAGALHÃES, DO VIAGORA Atualizada em 26/11/2012 - 17h20

A prefeitura municipal de Dom Inocêncio contratou sem licitação a Construtora Rubem e Rubem para executar duas obras que juntas somam 1.762.848,64. A empresa deve executar os serviços de construção de 231 cisternas domiciliares nas zonas urbana e rural, prevista em 1.332.848,64. A segunda obra, orçada em R$ 440 mil é para ampliação do sistema de abastecimento d’água do bairro Alto da Bela Vista, na zona urbana do município.

Nas duas ocasiões, a prefeitura alegou a dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93, que dispensa processo de licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação, que possa ocasionar prejuízo ou comprometer asegurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

A contratação da empresa foi assinada pelo prefeito Inocêncio Leal Parente no dia 22 de outubro, nos processos administrativos 030/2012 e 033/2012 para a construção das cisternas e da ampliação do sistema de abastecimento d’água, respectivamente.

Confira o edital de dispensa de licitação:
Imagem: ReproduçãoEdital de dispensa de licitação(Imagem:Reprodução)Edital de dispensa de licitação
Edital de dispensa de licitação
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*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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