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Colunista Herbert Sousa (in memory)
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Alguém pode informar o endereço do Portal da Transparência de Amarante?


Imagem: ReproduçãoPrefeito Luiz Neto e seu vice Clemilton Queiroz(Imagem:Reprodução)Prefeito Luiz Neto e seu vice Clemilton Queiroz
Após buscar incessantemente sem sucesso, o blogueiro pede a quem souber que informe o endereço do Portal da Transparência da Prefeitura de Amarante. A disponibilização do portal é obrigatório, de acordo com a Lei Complementar n°131 e caso não tenha sido implantado a prefeitura fica impedida de receber transferências voluntárias do Governo Federal. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento da Lei.

*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1

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