Luiz Neto perde foro privilegiado e a ação penal por tentativa de homicídio será enviada a comarca d

A ação penal em que é réu o ex-prefeito de Amarante Luiz Neto Alves de Sousa que tramitava no Tribunal de Justiça por conta da prerrogativa de função (foro privilegiado) será enviada a Comarca de Amarante com a cassação do seu mandato. O desembargador José Francisco do Nascimento, relator da ação, já determinou que seja oficiado o setor competente do Tribunal Regional Eleitoral a fim de informar, através de certidão individualizada, a situação do réu, se possui ou não mandato eletivo.

Entenda o caso

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual , o então prefeito Luiz Neto Alves de Sousa e Aldeci dos Santos Azevedo,teriam se dirigido a residência de João Gramosa Vilarinho, gerente da Cepisa em Amarante, armados de um facão, em razão de acreditarem que teria sido ele o responsável pelo corte da energia elétrica em uma festa no clube do irmão do prefeito. O prefeito invadiu a casa e tentou esfaqueá-lo, não conseguindo por circunstâncias alheias a sua vontade. Já Aldeci aguardou o desfecho da ação no exterior da casa.
O ex-prefeito Luiz Neto alegou legítima defesa já que a vítima estaria mordendo um de seus dedos e acrescentou que o golpe desferido não foi dado com a lâmina do facão e sim com a folha lateral. Marta Gramosa, filha de João Gramosa Vilarinho, estava na residência no momento da agressão e também prestou queixa a polícia. "O prefeito entrou na minha casa para me matar. Foi uma tentativa de homicídio. Ele manda em todo mundo lá", afirmou João Gramosa.

Luiz Neto Alves de Sousa e Aldeci dos Santos Azevedo, são acusados de tentativa de homicídio, art.121, combinado com o art. 14 do Código Penal, a pena pode chegar a 20 anos de reclusão.

Ação por danos morais

O ex-prefeito foi condenado na Comarca de Amarante a pagar indenização de R$ 30.000,00 por danos morais a João Gramosa Vilarinho.