Daniel Oliveira contrata empresa por R$ 367 mil sem licitação

O Secretario da Justiça, Daniel Carvalho Oliveira, contratou, sem licitação, empresa para fornecer gás liquefeito de petróleo – GLP destinado as unidades penais do Estado do Piauí. A contratação direta por dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 08 de outubro de 2015 e tem como fundamentação legal o artigo 24, inciso V, da Lei 8.666/93 que prevê a dispensa quando a licitação for deserta, ou seja, quando não aparecerem interessados em participar da licitação.
A empresa contratada para o fornecimento é a M.Siqueira Ltda., pelo valor de R$ 367.848,00(trezentos e sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta e oito reais). A vigência do contrato vai até 07 de março de 2016.

Outro lado

O secretário Daniel Oliveira não foi localizado para comentar a nota.