Nos primeiros catorze dias de abril do ano passado, a arrecadação do ICMS no estado do Piauí foi de R$ 251.904.049,72 (duzentos e cinquenta e um milhões, novecentos e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Já nos doze primeiros dias de abril deste ano a arrecadação caiu para R$ 52.572.946,39 (cinquenta e dois milhões, quinhentos setenta e dois reais, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos), uma queda de quase 80%.
O atraso no pagamento do funcionalismo público estadual é um pesadelo que bate as portas do Governo do Estado com a queda na arrecadação do ICMS por conta da covid-19, como mostra os dados de 2020 comparados com 2019.
Ontem a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que prevê o ‘Seguro de Garantia de Arrecadação’, que vai garantir a recomposição nominal das perdas. De acordo com o projeto, a União vai complementar, por seis meses, de maio a outubro, o que foi perdido pelo estado em arrecadação de ICMS.
É a tábua de salvação...
*** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do GP1
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