Ministério Público recomenda que o prefeito Elmano Férrer descarte planilha da Strans

O Ministério Público do Piauí, através do promotor de Justiça da Fazenda Pública, Fernando Santos, expediu recomendação ao prefeito Elmano Férrer sugerindo a retirada da atual planilha de custos da Strans para efeito de determinação do cálculo da tarifa dos ônibus coletivos de Teresina. Segundo o promotor Fernando Santos, a planilha apresenta diversos problemas e já é considerada ultrapassada pelo Ministério das Cidades. “A planilha está obsoleta porque todos os custos, fixos e variáveis são repassados aos usuários pagantes e todos são penalizados. Além disso, a planilha faz com que a tarifa fique cada vez mais cara”, diz Santos. A recomendação elaborada pelo Ministério Público enumera diversos problemas da planilha de custos, como a falta de clareza na apresentação dos lucros dos empresários; o cálculo da taxa de retorno dos empresários por investimentos em veículos e máquinas é feito em função de veículos novos, não dos que já estão em uso e o cálculo de desvalorização dos veículos também beneficia exclusivamente aos empresários. “Esses equívocos, sem dúvida, implicam em majoração da tarifa. A planilha atual não contempla, total ou parcialmente, receitas adquiridas pelas empresas, tais como as provenientes da veiculação de publicidade (Busdoor), frete e venda de ônibus e compra antecipada de créditos eletrônicos”, frisa o promotor. Para Fernando Santos, também é inaceitável que a Strans não tenha controle sobre os dados utilizados para o cálculo da tarifa, os quais são fornecidos, em sua maioria, pelas próprias empresas